Publipt.TV - Termos e Condições do serviço

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Introdução

Sobre os termos legais

Ao registar-se nos serviços Publipt.TV, e ao utilizar os mesmos, o utilizador está automaticamente a aceitar todas as condições determinadas e descritas nesta página sob o título de "termos e condições". Publipt.TV reserva-se o direito de efectuar, a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes aos termos legais. Ao continuar a utilizar este serviço, sempre que há alterações, o utilizador está automaticamente a aceitar essas mesmas alterações. Se não aceitar algum dos items, tópicos ou descrições destes termos, ou alguma das suas alterações futuras, deverá cancelar imediatamente o seu registo com Publipt.TV. O utilizador tem portanto por obrigação visitar esta página, no mínimo, a cada 60 dias, e verificar se existem alterações e se concorda com as mesmas. O Publipt.TV submete-se à lei portuguesa, e cumpre escrupulosamente todas as normas e leis internacionais a que esteja obrigado.

Conteúdos e privacidade

Publipt.TV reserva-se o direito de efectuar a qualquer momento, e sem necessidade de aviso prévio, modificações respeitantes à sua apresentação, configuração, conteúdos, serviços, preços e termos legais. Tanto o acesso a este site como o uso que se possa fazer das informações nele contidas são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Publipt.TV informa que, para permitir que os utilizadores possam aceder a alguns serviços deste site, é necessário proceder à recolha de alguns dados; O Publipt.TV, na pessoa dos seus representantes, está devidamente autorizado para efectuar essa recolha, nos termos da lei, e sob as normas da CNPD.

Para mais informações sobre este assunto, consulte a nossa Política de Privacidade.

Membros/Afiliados

Responsabilidades dos membros (Utilizadores registados)

Os utilizadores do Publipt.TV NUNCA terão de pagar nada para utilizar este serviço, excepto no caso de pretenderem comprar créditos para aumentar as suas exibições, no entanto, a utilização normal deste serviço pode ser efectuada sem a necessidade de qualquer compra ou pagamento.

O utilizador responderá, em qualquer caso, pela veracidade de todos dados por ele fornecidos. Publipt.TV reserva-se o direito de impedir o acesso ao site a qualquer utilizador que tenha fornecido dados falsos, ou, sob qualquer forma, tenha prejudicado (ou tentado prejudicar) o Publipt.TV ou algum dos seus utilizadores, sem prejuízo de poder accionar judicialmente. Publipt.TV reserva-se o direito de suspender o serviço a quem, de forma grave e reiterada incumpra as presentes condições, podendo fazê-lo sem aviso prévio. É portanto expressamente proibido assumir falsa identidade, ou a identidade de terceiros, ou mesmo utilizar um email de outrém.

O Publipt.TV é um serviço de troca de banners e visualizações entre diferentes sites que tem como objectivo a divulgação dos seus banners e sites. Para realizar a inscrição será necessário que o usuário possua um site ou blog em pleno funcionamento na internet.

As contas cujos sites permaneçam indisponíveis (fora do ar, com problemas técnicos, etc…) por um período superior a 30 dias, poderão ser removidas e canceladas.

Proibições:

Não serão aceites registos de cidadãos menores de 18 anos de idade.

Não serão aceites registos de cidadãos que residam em países onde, de alguma forma, as leis proibam alguma das actividades ou serviços fornecidos no Publipt.TV;

Não são permitidos registos múltiplos de uma mesma pessoa, ou de pessoas diferentes que utilizem dados idênticos.

Não é permitido utilizar qualquer tipo de programa, script, ou software que possa de alguma forma alterar os valores ou dados da sua conta ou de alguma área deste site. TENTATIVAS DE BURLA terão como consequencia o cancelamento imediato da conta do respectivo membro, e serão imediatamente reportadas às autoridades competentes.

Os membros que usem de linguagem inapropriada, obscena ou agressiva para com o Publipt.TV, ou para com outros membros e utilizadores deste serviço, no site ou em outros sites, fóruns, chats, grupos, etc (mesmo externos ao Publipt.TV) serão imediatamente banidos de todos os serviços "Publipt.TV" (e/ou de outros sites da nossa empresa) e as suas contas serão canceladas.

Os códigos fornecidos para divulgação e acumulação de créditos não podem ser alterados de forma alguma, bem como não podem ser colocados em locais "escondidos" frames, popups, etc.

Em qualquer situação de cancelamento de conta (quer por parte do Publipt.TV, quer por parte do utilizador), nunca haverá direito a qualquer tipo de retribuição, perdendo o utilizador todos os créditos acumulados.

O utilizador é o único responsável pela não divulgação da sua password e pelo que poderá acontecer se a fornecer a terceiros. O utilizador poderá a qualquer momento alterar e actualizar os seus dados pessoais e outros, na sua área pessoal.

Relacionamento das partes

O utilizador e o Publipt.TV, não estabelecem nenhum tipo de contrato; nada neste acordo cria ou gera nenhum tipo de parceria, agência, empresa, sociedade, compra, venda, promessa, franchise, aluguer, representação, emprego, ou patronato. O site Publipt.TV não é, nem será responsável por perdas de rendimento, perdas de oportunidades de negócio, incidentes, ou quaisquer outros danos que os utilizadores possam sofrer de forma directa e indirecta, nomeadamente (mas não só) por intermédio de anunciantes que utilizem este serviço. Publipt.TV adverte que, por não ser sua propriedade a informação que é divulgada nos banners, alguns dos textos, ou o conteúdo de algumas mensagens, podem não ser verdadeiros ou não estar actualizados. Por esta razão Publipt.TV não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o Publipt.TV não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

Sobre as campanhas publicitárias:

É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER PORNOGRÁFICO (EXPLÍCITO); são aceites todos os anúncios de carácter erótico, desde que não-pornográfico, no entanto, ao submeter a requisição de publicidade, o anunciante deverá obrigatóriamente contactar o Publipt.TV. É EXPRESSAMENTE PROIBIDO QUALQUER TIPO DE ANÚNCIO DE CARÁCTER ILEGAL; a utilização de banners com imagens de sexo, pedofilia, de cunho racista, discriminatório, ligado à pirataria de software, com conteúdo hacker/cracker, que estimulem violência ou uso de drogas. Da mesma forma a página ligada ao banner através do link seleccionado não poderá conter qualquer um dos conteúdos listados acima.

Publipt.TV adverte que, será sempre da responsabilidade do anunciante manter e zelar pela veracidade e actualização dos textos, ou do conteúdo das mensagens publicitárias. Publipt.TV não responderá por erros ou omissões, relativos aos seus anunciantes. No que respeita aos produtos e serviços anunciados através do site, o Publipt.TV não assume qualquer responsabilidade sobre a comercialização, prestação ou venda destes.

O Publipt.TV não tem, nem pode ter, responsabilidade sobre o cumprimento ou não das ofertas, serviços, ou outros dos seus clientes, não tendo igualmente competência e nem autoridade para "fiscalizar" os nossos clientes/anunciantes, e nem podemos ser responsabilizados pelos mesmos. O Publipt.TV apenas é responsável pelos serviços que presta e comercializa, e não pelos serviços prestados por terceiros.

Notas Finais

Se receber algum email do Publipt.TV a pedir os seus dados pessoais, ou a senha/password, etc, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa, por vezes, parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails a pedir a sua senha ou outros dados pessoais! Esses emails são enviados por pessoas mal intencionadas, que apenas querem obter os seus dados pessoais para lhes roubar as contas no Publipt.TV. Isso chama-se "fishing" e é um crime muito utilizado, por exemplo, para conseguir dados bancários. Se receber algum email a pedir dados pessoais, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente!

Se receber algum email do Publipt.TV que contenha anexos, apague-o imediatamente! Esses emails não são enviados por nós! (Embora lhe possa parecer que são enviados por nós), Nós NUNCA enviaremos emails com anexos! Esses emails são enviados por pessoas mal intencionadas, e é um crime. Se receber algum email com anexos, MESMO QUE LHE PAREÇA QUE FOI ENVIADO POR NÓS, não leia e apague-o imediatamente!

Publipt.TV e "Publipt" (Lê-se "publipêtê") são marcas registadas que detêm o exercício exclusivo de todos os direitos deste site; nomeadamente (e não apenas), nome, exploração, reprodução, distribuição, transformação, etc. Os nossos servidores principais estão situados em Portugal, e os secundários em França e Estados Unidos. A nossa base de dados está devidamente registada na CNPD (Comissão Nacional Protecção de Dados), e é protegida por encriptação, sessões PHP e bloqueamento por IP e cookies, os servidores são protegidos por avançados firewalls e tecnologia anti-vírus. Publipt.TV cumpre a Directiva 2002/58/EC da UE. O Publipt.TV declara que cumpre e respeita todas as normas e leis nacionais e internacionais a que esteja submetido.

Última actualização: 2009-10-01